TJMT participa da Semana Nacional da Conciliação com ações em todo o estado
De 3 a 7 de novembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se une a todos os tribunais do país na XX Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o tema “Conciliar é Legal”. Durante o período, cidadãos com processos em andamento podem buscar acordos mediados pelos Centros […]
Advogados podem responder pesquisa nacional sobre a percepção do Poder Judiciário
Advogar é estar em contato direto com o funcionamento do Judiciário, conhecer seus fluxos, seus avanços e também os desafios que impactam o dia a dia da profissão. Por isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também está ouvindo quem atua com a prática forense: as advogadas e os advogados de todo o país. Aberta até […]
Busca Ativa: Novo provimento consolida regras e reforça resultados do Projeto em Mato Grosso
Quatro adolescentes que viviam em acolhimento institucional em Mato Grosso hoje convivem com famílias substitutas, a partir da atuação do Projeto “Busca Ativa: Uma Família para Amar”, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT). Uma adolescente de 15 anos, de Cáceres, foi adotada por um casal de Minas […]
Expedição Araguaia-Xingu inicia atendimentos na Agrovila Jacaré Valente
A Escola Municipal Jacaré Valente, em Confresa (1027km de Cuiabá), se transformou nesta quarta-feira (05) em um polo de atendimento público. Às 5h30, moradores já aguardavam no espaço destinado à triagem para participar da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A iniciativa leva, de forma concentrada, serviços de cidadania, saúde e […]
Kits da 7ª Corrida do Judiciário serão entregues nesta sexta-feira e sábado (07 e 08)
Participantes da 7ª Corrida do Judiciário poderão retirar os kits atletas na próxima sexta-feira (07) e sábado (08). Nos dois dias, a entrega será feita no período das 12h às 19h, na loja Beto Sports do Pantanal Shopping. A prova de rua ocorrerá no domingo (09), com largada às 6h em frente ao Fórum de […]
Construtora é condenada a indenizar comprador por atraso na entrega de imóvel
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma construtora ao pagamento de indenização material a um consumidor devido ao atraso na entrega de um imóvel. O colegiado, sob relatoria da desembargadora Marilsen Andrade Addario, entendeu que a empresa deve ressarcir os valores pagos a […]
Expedição Araguaia-Xingu garante cidadania e direito ao voto a indígenas Xavantes
A caminhada da adolescente Ana Lucia Wa’utomotewe, de 16 anos, entre a Terra Indígena Marãiwatsédé e o município de Bom Jesus do Araguaia, foi guiada por passos firmes e o propósito de garantir o direito de existir com cidadania. Ao lado da cacica e professora Carolina Re’waptu Xavante, de 62 anos, ela integrou o grupo […]
Advogada Paola Fernandes aparece entre favoritas na lista sêxtupla da OAB-MT
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza nesta sexta-feira (10) a sessão pública de arguição e escolha da lista sêxtupla que indicará os nomes da advocacia para o preenchimento de uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo Quinto Constitucional. A escolha caberá aos conselheiros […]
Demora de 18 meses na entrega de diploma gera indenização de R$ 8 mil
Um atraso de um ano e meio na entrega de diploma de graduação levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a condenar uma instituição de ensino ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais a um ex-aluno. A decisão foi proferida pela Primeira Câmara de Direito Privado, relatada pela desembargadora Clarice Claudino […]
Tribunal de Justiça promove a primeira etapa da 7ª Expedição Araguaia-Xingu
A 7ª edição da Expedição Araguaia-Xingu já tem data para começar. A primeira fase do projeto ocorrerá entre os dias 3 e 10 de outubro, contemplando o distrito de São José do Couto – município de Campinápolis, a aproximadamente 500 quilômetros de Cuiabá, e Bom Jesus do Araguaia, a cerca de 800 quilômetros da capital. […]