Conecte-se Conosco

Digite o que deseja procurar.

TV JURIDICA MT
01/08/2021 - 06:29

Sem categoria

A cláusula compromissória que fixa em um contrato que eventuais disputas devem ser resolvidas por meio de arbitragem é autônoma em relação ao próprio...

Sticky Post

A campanha de combate à violência contra a mulher lançada em junho do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a...

Sticky Post

Segundo a relatora, as provas demonstraram que a luz traseira da moto da vítima estava desligada no momento da colisão – circunstância que beneficia...

Sticky Post

Via @consultor_juridico | A procuração em causa própria não é — nem pode vir a ser — título translativo de propriedade. A delimitação conceitual do tema,...

Sticky Post

Via @senadofederal | O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece um novo piso na Previdência Social para aposentados e pensionistas com 75 anos ou...

Sticky Post

Câmara dos Deputados acaba com piso salarial de alguns trabalhadores. Nessa semana, os parlamentares se reuniram para avaliar um projeto de leique tem como...

Sticky Post

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deve fazer um discurso forte em defesa da democracia e das instituições na sessão...

Sticky Post

Via @bahianoticias | O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) que a Polícia Federal retome as investigações do inquérito que apura...

Sticky Post

Mulher terá 10% do benefício penhorado. A juíza de Direito Érica Matos Teixeira Lima, da 6ª vara Cível de Santo André/SP, deferiu a penhora...

MAIS LIDAS

Sticky Post

Via @consultor_juridico | Por constatar a advocacia predatória e a falta de verossimilhança mínima da petição inicial, a Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Luís...

Sticky Post

Via @jurinewsbr | Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) decretou a prisão preventiva dos juízes Alexandre Farina Lopes e Carlos Alexandre Gutman,...

Sticky Post

Via @portalg1 | O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou nesta quinta-feira (28) um pedido de liberdade de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis. O cantor...

Sticky Post

O ataque a agências bancárias em Botucatu (SP) completa 1 ano nesta quinta-feira (29). Nesse período 19 pessoas foram indiciadas e 16 estão presas....

Sticky Post

Lourdes Moreno de Souza, 67 anos, que mora em Nova Mutum, tem pressão alta e convive com sequelas de um AVC há oito anos,...

Sticky Post

Determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, a audiência será realizada nos dias 16 e 17 de agosto, por videoconferência. O ministro Alexandre de Moraes,...

NOTÍCIAS

Sticky Post

A unidade não conta com serviço de internet e os presos que estão sendo transferidos de outras cidades para lá, precisam receber orientações e...

NOTÍCIAS

Homem acusado de matar com tiros de arma de fogo dois desafetos que passavam em frente à casa dele será levado ao Júri Popular...

Sticky Post

A juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima determinou a suspensão do expediente presencial por 12 dias na secretaria da Vara Única da Comarca...

NOTÍCIAS

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça acaba de aprovar duas resoluções que garantem a transparência, preservação e resgate da história do Poder Judiciário...

Sticky Post

A Lei de Cotas (Lei 8.213/91), que obriga empresas a reservar de 2% a 5% das suas vagas para pessoa com algum tipo de...

Sticky Post

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há ilegalidade da decisão que reconhece a prática de falta grave de...

ARTIGOS

Sticky Post

Por Ludmila Mara Monteiro de Oliveira No próximo dia 6 de agosto haverá, em sessão extraordinária, reunião do Pleno [1] e das turmas da Câmara Superior de...

Sticky Post

O Princípio do Livre Acesso, previsto no art. 6º, IV da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção...

Sticky Post

Por Alexandre José Trovão Brito Existem vozes que são contra o uso da Filosofia no momento de argumentar sobre a liberdade protegida pelo processo penal....

Sticky Post

O Processo Seletivo para credenciamento nas áreas de Fisioterapia e Psicologia da Comarca de Campos Novo do Parecis (a 396 km a noroeste de...

Sticky Post

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação para aumentar o benefício previdenciário aplicando-se os novos tetos...

ARTIGOS

O juiz Ricardo Frazon Menegucci, diretor do Foro da Comarca de Nova Canaã do Norte (a 699 km ao norte de Cuiabá) determinou a...

Sticky Post

A unidade não conta com serviço de internet e os presos que estão sendo transferidos de outras cidades para lá, precisam receber orientações e...

JUSTIÇA

Sticky Post

A lei 14.172/21 dispõe sobre assistência da União para a garantir acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e aos professores. O presidente...

JUSTIÇA

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – As investigações da Polícia Civil sobre as mortes de 27 civis na favela do Jacarezinho, na operação mais...