A Escola da Magistratura Mato-grossense (EMAM) publicou o Edital nº 03/2026, para a segunda turma do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais. A capacitação é voltada a profissionais graduados há pelo menos dois anos em qualquer área do conhecimento e segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), habilitando os concluintes ao credenciamento junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (NUPEMEC/TJMT).
As inscrições serão realizadas exclusivamente por e-mail, entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro de 2026, mediante o envio da documentação exigida no edital para o endereço [email protected]. O resultado preliminar da seleção será divulgado em 18 de setembro, mesma data em que será iniciada a convocação para matrícula.
O curso possui carga horária de 100 horas, divididas em duas etapas obrigatórias. A primeira corresponde à formação teórica, com 40 horas de aulas ao vivo, estudos dirigidos e atividades avaliativas. Já a segunda consiste em 60 horas de estágio supervisionado, desenvolvido nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), proporcionando aos participantes vivência prática na atuação como mediadores e conciliadores judiciais.
A etapa teórica será realizada de 5 a 19 de outubro, em formato on-line e ao vivo, sempre das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. O estágio supervisionado ocorrerá entre 3 de novembro e 1º de dezembro, com encontros diários no período vespertino.
Ao todo, serão ofertadas 20 vagas, número definido para garantir acompanhamento pedagógico individualizado e adequada distribuição dos estagiários junto aos CEJUSCs. A seleção levará em consideração a análise curricular, a validação da documentação apresentada e o atendimento aos requisitos previstos na Lei da Mediação e na Resolução nº 125/2010 do CNJ. Em caso de empate, prevalecerá a ordem de envio da documentação completa. Todas as informações sobre curso e o processo seletivo estão descritas no edital, disponível no link: https://drive.google.com/file/d/17AzsI6SX2EOr_xW8PnpUFhx5gr53NKHT/view.
O investimento para participação no curso é de R$ 5 mil, com possibilidade de parcelamento em até dez vezes no cartão de crédito, cinco parcelas por boleto ou pagamento à vista via Pix, com desconto de 5%.
Para obter o certificado de conclusão, o participante deverá cumprir integralmente as duas etapas da formação, alcançar frequência de 100%, obter aproveitamento mínimo de 70% nas avaliações e concluir o estágio supervisionado, conforme as exigências estabelecidas pelo CNJ.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (65) 99969-2837.
