Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) no cargo de ministro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que
Segundo o ministro Cristiano Zanin, conduta se enquadra no chamado racismo recreativo, em que o agressor utiliza suposta “brincadeira” como escudo para ofensas O ministro
Decisão do ministro Flávio Dino atinge entes que não apresentaram planos de trabalho ou relatórios de gestão de recursos destinados a eventos entre 2020 e
Decisão unânime reconheceu que proteção à maternidade e à infância deve orientar interpretação da CLT; local deve oferecer vigilância e assistência durante o período de
Projeto ferroviário é considerado fundamental para reduzir custos logísticos, ampliar competitividade, fortalecer o Arco Norte e diminuir impactos ambientais no transporte de cargas A decisão
Por maioria, a 1ª turma do STF manteve, nesta terça-feira, 26, decisão do ministro Flávio Dino que afastou a aposentadoria compulsória remunerada como penalidade disciplinar máxima aplicável
O ministro Gilmar Mendes defendeu, nesta quinta-feira, 21, a adoção de critérios objetivos para concessão da Justiça gratuita, durante julgamento no plenário do STF que discute parâmetros
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu nesta segunda-feira (11) a condenação de Eduardo Bolsonaro por crime de coação no curso do processo de forma continuada. A Procuradoria
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) sinaliza manter a validade da Lei da Dosimetria, que reduz as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e
