Para o Plenário, perdão integral dos valores prejudica a atuação fiscalizadora da Corte de Contas O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas de Santa
Convocado pelo ministro Alexandre de Moraes, encontro buscou discutir propostas para aprimorar a atuação da Justiça criminal diante da nova realidade do crime organizado O
Primeiro dia da audiência pública convocada pelo ministro Alexandre de Moraes reuniu representantes do sistema de Justiça, do governo e de entidades para discutir pontos
Decisão de André Mendonça reconhece acordo firmado entre os estados, com participação da Assembleia Legislativa, para garantir segurança jurídica O ministro André Mendonça, do Supremo
Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) no cargo de ministro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que
Segundo o ministro Cristiano Zanin, conduta se enquadra no chamado racismo recreativo, em que o agressor utiliza suposta “brincadeira” como escudo para ofensas O ministro
Decisão do ministro Flávio Dino atinge entes que não apresentaram planos de trabalho ou relatórios de gestão de recursos destinados a eventos entre 2020 e
Decisão unânime reconheceu que proteção à maternidade e à infância deve orientar interpretação da CLT; local deve oferecer vigilância e assistência durante o período de
Projeto ferroviário é considerado fundamental para reduzir custos logísticos, ampliar competitividade, fortalecer o Arco Norte e diminuir impactos ambientais no transporte de cargas A decisão
