A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30) recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena
O ex-ministro da Agricultura Antônio Cabrera será um dos destaques da programação da 17ª Parecis SuperAgro, levando ao público uma análise estratégica sobre o
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação do advogado Celso Machado Vendramini a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 mil, por proferir ofensas e imputar
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (26) a prorrogação da CPI Mista do INSS. Por 8 votos a 2, foi derrubada
O STF validou a lei 14.126/21, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais. A decisão foi tomada
Via @portalmigalhas | Um passageiro em surto psicótico foi contido em pleno voo entre Manaus e São Paulo após golpe de jiu-jitsu do ministro Mauro Campbell, do STJ. O corregedor
Programas usados em investigações da Polícia Federal podem desbloquear celulares e recuperar o conteúdo de conversas no WhatsApp. Em alguns casos, conseguem até acessar imagens
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o acesso ao material que está armazenado na sala cofre da CPMI do INSS, considerando a
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, decidiu nesta segunda-feira (16.03) que a aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como punição a magistrados
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (13), no plenário virtual, se mantém a decisão do ministro André Mendonça
