Via @folhadespaulo | Os relatórios de inteligência da PF (Polícia Federal) divulgados na quinta (3) por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes devem embasar um pedido de impeachment contra o ministro André Mendonça no Senado.
O argumento seria o de que Mendonça mandou investigar indevidamente autoridades como o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, de quem é desafeto, conduzindo-se de forma parcial.
O próprio Alexandre de Moraes cita a Lei 1.079, conhecida como Lei do Impeachment, ao discorrer sobre o conteúdo dos relatórios contra Mendonça.
Segundo ele, “os fatos narrados” pela PF indicariam que, na relatoria da Operação Sem Desconto e da Compliance Zero, “o ministro André Mendonça teria, em tese, praticado uma série de condutas tipificadas, como improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/92), Lei de Crimes de Responsabilidade (Lei n.º 1.079/50) e de abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019), com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos.”
Alexandre de Moraes aponta entre as evidências o “direcionamento de determinados alvos para investigação (ministro Alexandre de Moraes e senador Davi Alcolumbre), por motivos pessoais e políticos, inclusive com a indicação prévia de medidas cautelares a serem apresentadas pela Polícia Federal”.
Alcolumbre já discutiu a possibilidade de apreciar pedido de afastamento de Mendonça com interlocutores de sua confiança. Ainda não está decidido que senador tomará a iniciativa.
Há ainda a possibilidade de alguém de fora do Senado fazer o pedido.
Um parlamentar próximo do presidente do Senado afirmou à coluna que “muitos senadores que conversam com Davi acham que uma das alternativas que sobrará ao parlamento é deflagrar um processo de impeachment contra o André”.
De acordo com o mesmo parlamentar, a medida pode ser inevitável já que o ministro teria elegido Davi Alcolumbre como alvo.
Ele afirma que, se há uma crise institucional entre os poderes, e até uma guerra interna no Supremo, a única alternativa que pode restar como contrafogo ao Senado é o impeachment de André Mendonça.
Os relatórios divulgados por Moraes, segundo o mesmo senador, mostrariam que Mendonça “tentou beneficiar alvos, prejudicar outros e está investigando o presidente do Senado”.
Já havia desconfiança de que isso estava acontecendo, mas agora, segundo o mesmo interlocutor, sabe-se com detalhes que se trata de uma investigação “com conotação pessoal”.
A rusga entre os dois viria do tempo em que Alcolumbre demorou para apreciar a indicação de Mendonça para o STF, em 2021.
Interlocutores de Alcolumbre afirmam que o ideal seria que o pedido de impeachment fosse apresentado por alguém de fora do Senado —um advogado, um jurista ou uma entidade.
O presidente teria, assim, uma arma para usar como ameaça a Mendonça, que poderia funcionar sem que ela precisasse ser efetivamente disparada para amedrontar.
Uma autoridade próxima de Alcolumbre pondera também que o melhor seria inclusive não colocar um eventual pedido em votação, porque, votando o impeachment de Mendonça, o presidente do Senado não conseguiria mais impedir a votação dos pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes.
Mônica Bergamo
Fonte: @folhadespaulo
