O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44
O Governo Federal anunciou na quinta-feira (21) mudanças para simplificar a recuperação de contas do gov.br, portal que reúne serviços digitais oferecidos à população em um
As novas regras de segurança e operacionais para os empréstimos consignados começam a valer nesta terça-feira (19). Agora, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do
O Senado Federal aprovou na terça-feira (12) a Medida Provisória 1327/2025, que permite a renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) proposta que cria um marco legal e autoriza o porte de arma de fogo para
O governo federal sancionou e publicou nesta sexta-feira (17) a lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais. A norma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (14) um projeto de lei que acaba com a chamada escala
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei sobre decisões judiciais favoráveis a contribuintes.
O Projeto de Lei 6243/25 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte e a posse de arma de fogo aos servidores efetivos dos órgãos de
