Desafios familiares e potenciais no autismo são destaques em palestra de neurologista
Os desafios enfrentados pelas famílias após o diagnóstico de autismo e a necessidade de uma rede de acolhimento preparada foram temas centrais da palestra do neurologista infantil Marino Miloca, apresentada nesta sexta-feira (5), durante a 6ª edição do “TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo”, em Cuiabá. Marino começou sua apresentação lembrando que o […]
Corregedoria autoriza inclusão da identidade quilombola em Registro Civil em Mato Grosso
O Poder Judiciário de Mato Grosso autorizou a inclusão da identidade de pertencimento quilombola nas certidões de nascimento, casamento e óbito, mediante averbação. A medida foi estabelecida pelo Provimento n. 75/2025 da Corregedoria-Geral da Justiça, publicado terça-feira (09) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A norma regulamenta como os cartórios deverão registrar a informação quando […]
Psicólogo alerta para práticas capacitistas disfarçadas de boa intenção em evento do TJMT
O encerramento da 6ª edição do “TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em Autismo – etapa Cuiabá” trouxe uma reflexão profunda sobre como atitudes bem-intencionadas podem, na verdade, prejudicar a inclusão. A palestra “Práticas Inclusivas no Dia a Dia”, ministrada pelo psicólogo Dr. Gabriel Paes de Barros na tarde de sexta-feira (5), convidou o público a […]
TJMT realiza premiação de Concurso Cultural nas escolas; integrantes das Redes estarão presentes
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sediará nesta quarta-feira (10) o II Encontro das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A programação terá início às 08h e incluirá a premiação do Concurso Cultural “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”. O evento é promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher […]
Autenticação em dois fatores: como o novo modelo protege os dados no PJe
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) avançou na consolidação de uma das medidas mais importantes de proteção digital no Judiciário brasileiro, que é o Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A iniciativa atende à Portaria nº 140/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra a Estratégia Nacional de Segurança […]
18º Fonamec encerra com avanços na política dos métodos consensuais de solução de conflitos
O 18º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – Fonamec, encerrou na manhã desta sexta-feira (28) com saldo positivo de reflexões, aprendizados, trocas de experiências, premiações e propostas para o aprimoramento da política judiciária nacional de tratamento adequado de solução de conflitos. O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos […]
Conselheiros do CNJ abrem 18º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação sediado pelo TJMT
O panorama da política judiciária da solução apropriada de conflitos e a Justiça Restaurativa foram os temas centrais na abertura do 18º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – Fonamec, sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na noite desta quarta-feira (26). Os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mônica Autran Machado […]
Abertas inscrições para III Encontro das Justiças Estadual e Trabalhista de Mato Grosso
Atenção, magistrados(as)! Estão abertas as inscrições para o “III Encontro das Justiças Estadual e Trabalhista do Estado de Mato Grosso” e “VII Umanizzare Justiça e Alteridade”, que serão realizados no dia 10 de dezembro, das 8h às 11h (horário de Cuiabá), no Auditório do Tribunal Pleno do TRT23. O evento contará com palestra da filósofa, […]
Protocolo para julgamento com perspectiva racial orienta magistrados quanto ao combate ao racismo
Garantir que todas as pessoas, independentemente da cor ou grupo étnico, possam ter pleno acesso à justiça e a um tratamento equitativo, é condição indispensável para um desenvolvimento que respeite a diversidade. Pensando nisso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a contribuição de magistradas (os) e especialistas na temática, elaborou o Protocolo para Julgamento com […]
Evento debate leitura como ferramenta de transformação social no sistema prisional
A literatura como política pública de transformação foi debatida, nesta segunda-feira (17), no painel “Leitura e Justiça Social” da 6ª Jornada de Leitura no Cárcere. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento tem como tema “Palavra e pertencimento: a leitura como território de libertação”. A jornada conta com a participação do Tribunal de […]