Quando a vítima é maior de idade, o contato físico é circunstância evidenciadora do crime de estupro. E a falta dessa materialidade afasta a ocorrência
O Judiciário brasileiro é sabidamente um dos mais caros do mundo. De acordo com o Tesouro Nacional, custa 1,3% do PIB, patamar difícil de superar
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (10) conta com 90 processos em pauta,
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) completa 93 anos de história nesta terça-feira (11.11). Para marcar a data, será realizada uma sessão solene
