Em sentença marcada por duras críticas à condução da acusação, o juízo da comarca de Belágua (MA) absolveu um homem acusado por tráfico. No caso,
Dono de uma extensa ficha criminal e apontado como autor de uma série de roubos em Fortaleza, Matheus Lima Cordeiro de Souza foi preso novamente em flagrante,
A Justiça do estado da Flórida, nos Estados Unidos, intimou novamente o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (7). A ação
Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justificou a concessão do benefício previdenciário. Essa determinação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quarta-feira (2), a decisão do governo de recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do aumento
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de endurecer a regulamentação de plataformas digitais no Brasil foi fundamental, disse o ministro Gilmar Mendes na manhã desta quarta-feira
O 13º Fórum de Lisboa, evento que ficou conhecido como “Gilmarpalooza” por ser capitaneado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, deve atrair para
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.233), estabeleceu que o abono de permanência integra a
Durante audiência de custódia conduzida pela juíza de Direito Patrícia Narciso Alvarenga, do TJ/MG, em 5 de junho, Sullivan Luiz Carlos, preso por tráfico de
Uma advogada foi presa em flagrante nesta terça-feira (24) ao tentar entrar com um colchão recheado de maconha na Penitenciária de Segurança Média de Três
