
Podcast Explicando Direito informa como funciona o Juízo das Garantias
No mais novo episódio do Podcast Explicando Direito você fica sabendo como funciona o Juízo de Garantias, recentemente instituído no Tribunal de Justiça de Mato

No mais novo episódio do Podcast Explicando Direito você fica sabendo como funciona o Juízo de Garantias, recentemente instituído no Tribunal de Justiça de Mato

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional, promove o seminário

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou na manhã desta segunda-feira (26) uma aula magna referente ao Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi),

Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) inicia quarta-feira (28), na Comarca de Poconé, o calendário de correições ordinárias de 2026. A meta é correcionar

Dando continuidade à implantação do Programa Família Acolhedora em Cuiabá, o Poder Judiciário de Mato Grosso se reuniu com representantes do Ministério Público e da

A Comarca de Campo Novo do Parecis publicou edital que autoriza a doação de bens móveis que não têm mais utilidade para as atividades do

Resumo: Mesmo após comunicar o banco e devolver integralmente o valor creditado de forma indevida, uma aposentada continuou sofrendo descontos mensais em seu benefício previdenciário.

Mais 30 municípios de Mato Grosso receberão neste ano a instalação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. A ação do Tribunal de

O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum concluiu, nesta sexta-feira (23), o julgamento de Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde, réus pelo

O trabalho dedicado de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso, conduzido de forma conjunta e consistente ao longo dos anos, culminou na