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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) conquistou mais um marco para sua trajetória: está oficialmente recredenciada pelo Conselho
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação
Resumo: O TJMT manteve a ordem para reativar uma conta de WhatsApp Business bloqueada sem aviso prévio; A Justiça entendeu que a falta de transparência
A sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno que irá definir o preenchimento de duas vagas de desembargador(a) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso será
Para garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes durante o Carnaval de 2026, a Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca
A 5ª Vara Criminal de Rondonópolis teve sua competência de jurisdição ampliada em casos ligados a associação para tráfico de drogas e organização criminosa. Além
Realizar o pedido de restituição de custas judiciais ficou mais simples. Isso porque o Departamento de Controle e Arrecadação do Tribunal de Justiça de Mato
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Escola de Direito da ALFA Educação realizam, nos dias 4, 5 e 7 de fevereiro,
Levar serviços essenciais a quem vive longe dos centros urbanos é o que move a 19ª edição do Projeto Ribeirinho Cidadão, iniciativa do Poder Judiciário
