
Cadastro de advogados dativos é aberto em Nova Xavantina para 2026
A Comarca de Nova Xavantina abriu inscrições para cadastro de advogados interessados em atuar como defensores dativos ao longo de 2026. A medida garante atendimento

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Estão abertas as inscrições para a primeira edição de 2026 do projeto “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”, promovido pelo Tribunal de Justiça

O Poder Judiciário de Mato Grosso irá capacitar os profissionais que farão atendimentos na Casa do Autista de Cuiabá. A capacitação foi confirmada, nesta quarta-feira

Não basta punir: é preciso responsabilizar e ter autoconsciência. Essa é a lógica por trás dos grupos reflexivos voltados a homens autores de violência doméstica,

Seguem abertas até a próxima sexta-feira (27 de março) as inscrições para o webinário “Violência Obstétrica: responsabilidade civil”, que será ofertado pela Escola Superior da

A 45ª edição do programa Por Dentro da Magistratura, disponibilizada nesta sexta-feira (20 de março), traz uma entrevista exclusiva com a desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque.

Resumo: Clínica odontológica teve recurso rejeitado e foi mantida a condenação para devolver R$ 13,8 mil pagos por tratamento malsucedido, além de R$ 8 mil

Paciente com Leucemia Linfocítica Crônica garantiu o custeio do medicamento Pirtobrutinibe (Jaypirce), prescrito após falha de outras terapias. A caixa com 60 comprimidos de 100

É amanhã! Já está tudo pronto para a realização da mesa-redonda ‘Inovação no Sistema de Justiça – Diálogos sobre Cultura, Gestão e Tecnologia’, nesta quarta-feira

Março é marcado pelas celebrações do Dia Internacional da Mulher, mas também reforça a necessidade de refletir sobre a violência que ainda atinge milhares de