O Projeto de Lei Complementar 165/22 define novas regras para a tributação do transporte de gás natural por gasodutos no País, adaptando a atual legislação
O Senado realiza nesta sexta-feira (2), às 14h, sessão especial para celebrar o Dia da Imprensa, com lista de convidados a ser confirmada. A homenagem
O Projeto de Lei 154/23 institui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas, a ser regulamentada pela União e executada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou como plena a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. Sabemos das dificuldades que nós temos, sabemos
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, vota na quarta-feira (31), às 10h,
Definição Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) estiveram na manhã desta segunda-feira (29), em Presidente Pudente, interior
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, apresenta as iniciativas, os desafios e as perspectivas das políticas de inteligência a deputados e senadores na quarta-feira
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem audiência pública marcada para terça-feira (30), às 9h, para ouvir o diretor-geral da Agência Nacional de Energia
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) sobre o tema “Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc – resultados
