O Projeto de Lei 2551/23, encaminhado pelo Poder Executivo, busca simplificar o processo de emissão de debêntures, com o objetivo de reduzir os custos da
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 213/22, do Senado,
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu mais uma vez, em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (30), a exploração de petróleo e gás natural na Margem
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que altera dispositivo da Lei Maria da Penha (Lei 11.340,
O senador Dr. Hiran (PP–RR) criticou, em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (30), a vinda ao Brasil do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O parlamentar
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou dos líderes do governo o cumprimento de acordo, feito com a bancada do DF, visando ao reajuste de 18%
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou, em pronunciamento na terça-feira (30), a aprovação do projeto de sua autoria, que permite deduzir da base de cálculo
O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou em pronunciamento na terça-feira (30) a possibilidade da retomada de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade
O senador Zequinha Marinho (PL-PA) afirmou em pronunciamento na terça-feira (30) que o Brasil tem que cobrar a dívida da Venezuela com o país, que
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou em pronunciamento na terça-feira (30) a apresentação de projeto para autorizar o registro automático no Brasil de medicamento estrangeiro
