A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar nesta quarta-feira (31) o projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1167/23, que prorrogou o prazo de adaptação da administração pública à Nova Lei de Licitações, reúne-se
O Projeto de Lei 440/23 inclui os peritos médicos veterinários no rol de peritos de natureza criminal. O texto em análise na Câmara dos Deputados
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1165/23, que retoma o Programa Mais Médicos, reúne-se nesta terça-feira (30) para apresentação do relatório final
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol promove audiência pública nesta terça-feira (30) para debater a Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público
Sessão solene realizada na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (29) celebrou o Dia Mundial Sem Tabaco, criado em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
A Câmara dos Deputados promove debate em comissão geral nesta terça-feira (30), às 13 horas, para discutir “ações e soluções para os reiterados casos de
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) registrou em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29) o Dia Nacional do Desporto Escolar, celebrado na última quinta–feira (25). O
O Projeto de Lei 398/23 institui a Lei Antiganância no Brasil, ao proibir a cobrança de juros em montante que ultrapasse 100% do valor do
