Crise fiscal: Show de Nattan é suspenso por dívida milionária de município

O juiz de Direito Carlos Marcello Sales Campos, da 2ª vara de Campo Maior/PI, suspendeu contrato de R$ 800 mil para show de Nattan após apontar crise fiscal e dívida milionária do município em precatórios.   O magistrado também determinou o bloqueio do valor por entender que a contratação afronta a moralidade administrativa e a responsabilidade […]

Deolane Bezerra presa: caso coloca frente a frente promotor e advogado renomados

A prisão de Deolane Bezerra colocou frente a frente dois dos nomes mais conhecidos do sistema penal brasileiro: o promotor de justiça Lincoln Gakiya, principal nome do combate ao PCC no Brasil, e o advogado criminalista Aury Lopes Jr., umas das maiores referências em direito penal no país.   Deolane é investigada em apuração conduzida pela Polícia Civil e pelo Gaeco (Grupo […]

Em decisão inédita, Meta e Google são condenadas por vício em redes sociais

Um júri de Los Angeles, nos Estados Unidos, considerou Google (da Alphabet) e Meta responsáveis por contribuir para uma crise de saúde mental entre adolescentes por meio do Instagram e do YouTube, em um processo histórico sobre vício em redes sociais. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (25).   O júri condenou a Meta a […]

ONG feminista processa Erika Hilton por chamar mulheres de “imbeCIS”

A ONG feminista Matria ingressou, neste domingo (22/3), com uma ação civil pública contra a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP). O processo é motivado por uma publicação de Hilton no último dia 11, em que ela chama seus críticos de “transfóbicos e imbeCIS”, “esgoto da sociedade” e diz que “podem latir”.   Na ação, a Matria pede […]

Decisão com erros: Uso de IA? Sentença troca “autos” por “automóveis” e CPC por PCC

Uma sentença do VI Núcleo de Justiça 4.0, voltado a demandas envolvendo empréstimos consignados, apresentou uma série de erros que não parecem ter sido cometidos por um humano.   O texto troca “autos” do processo por “automóveis”: foi juntado aos automóveis.   Também usa PCC onde, provavelmente, seria CPC, e “artes” onde seria “art”; troca o inciso “I” por “eu”: PCC, artes. 77, eu; 80. […]