FACULDADE ALFFA PRIME REALIZA I CONGRESSO ACADÊMICO DE DIREITO

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COM FOCO NA DEMOCRACIA DIGITAL E ELEIÇÕES DE 2026

 

A Faculdade Alffa Prime (FAP) vai realizar o I Congresso de Direito – CONFAP entre os dias 26 e 28 de novembro de 2025, no Auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá (MT). Com o tema “Direito Eleitoral e Democracia Digital: Desafios para as Eleições 2026”, o evento tem será realizado de forma híbrida — presencial e online.

O congresso vai discutir assuntos centrais para o futuro da democracia no país, como o uso das plataformas digitais em campanhas eleitorais, a disseminação de fake news, os riscos da manipulação algorítmica, os desafios de regulamentar a inteligência artificial aplicada ao processo eleitoral e as novas formas de participação cidadã no ambiente digital. A programação contará com conferências magnas, painéis temáticos e Grupos de Trabalho (GTs), reunindo advogados, magistrados, procuradores, membros do Ministério Público, servidores da Justiça Eleitoral, profissionais da comunicação política, pesquisadores e estudantes.

Para o diretor acadêmico da instituição, Thiago Fael, o evento acontece em um momento estratégico para o debate eleitoral no Brasil, com a aproximação das eleições de 2026 e a crescente influência da tecnologia nas disputas políticas. A iniciativa busca criar um espaço de reflexão, atualização profissional e construção coletiva, reunindo especialistas de renome regional e nacional,” afirmou.

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Programação Diversificada

No dia 26, a programação terá início às 19h, com a Conferência de Abertura. Nos dias seguintes, painéis e grupos de trabalho abordarão temas como inelegibilidade, reforma do Código Eleitoral, democracia digital, inteligência artificial e regulação de plataformas digitais.

 

Inscrições e submissão de artigos

As inscrições para participação como ouvinte e para submissão de artigos científicos estão abertas. Os interessados em apresentar trabalhos têm até 20 de novembro de 2025 para enviar seus textos. Os trabalhos devem estar relacionados ao tema central do congresso ou a um dos eixos temáticos:

GT1: Democracia digital e eleições no Brasil
GT2: Fake news, desinformação e combate jurídico
GT3: Inteligência artificial, automação e campanhas eleitorais
GT4: Direitos políticos, cidadania e participação digital
GT5: Justiça Eleitoral e regulação das plataformas digitais
GT6: Temas livres em Direito Eleitoral e Democracia
GT7: Comunicação Política, Legislativa, Governamental e Direito
GT 8: Temas transversais

Os artigos deverão ser inéditos ou conter, no mínimo, 70% de conteúdo inédito em relação a publicações anteriores. Cada autor poderá submeter até dez trabalhos, em coautoria ou individualmente. Os textos podem ser enviados em português, espanhol ou inglês, seguindo as normas da ABNT.

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A seleção será feita por um Comitê Técnico-Científico, por meio de revisão duplo-cega, com base em critérios como originalidade, relevância científica, clareza, rigor metodológico e qualidade das referências bibliográficas. Os trabalhos aprovados e apresentados serão publicados nos Anais do Congresso, com registro ISBN e acesso aberto no site oficial do evento.

Data: 26, 27 e 28 de novembro de 2025
Local: AMM – Cuiabá/MT (modalidade híbrida)
Submissão de artigos: até 20/11/2025
Inscrições gratuitas e certificação de 100 horas.

Para mais informações e inscrições, acesse https://www.even3.com.br/confap2025-635507

ASCOM

 

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