O Ministério Público de São Paulo (MPSP) desistiu de ação civil pública contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por declarações sobre o nazismo feitas em fevereiro de 2022. O órgão concluiu que não houve ilícito e que o caso envolve os limites da liberdade de expressão — entendimento que esvazia a acusação de apologia ao nazismo e encerra a controvérsia na esfera cível.
O influenciador era investigado após afirmar, durante programa do Flow Podcast, que “o nazista tinha que ter o Partido Nazista reconhecido” e que pessoas teriam “direito de ser contra judeus”. À época, ele disse que errou, atribuiu a fala ao consumo de álcool e foi desligado da empresa que ajudou a fundar, além de perder contratos publicitários.
Ao reavaliar o caso, o MPSP destacou que o influenciador já havia manifestado repúdio ao nazismo antes das declarações e que suas falas ocorreram em um debate sobre os limites da atuação estatal. Para o órgão, tratou-se de uma “defesa abstrata (embora equivocada) da liberdade de convicção e expressão”, e não de promoção do ideário nazista.
A manifestação afasta a presença de discurso de ódio, incitação à violência ou dano social juridicamente comprovado. Com isso, o Ministério Público opinou pela improcedência da ação, o que, na prática, encerra o processo na esfera cível, salvo eventual discordância judicial.
A peça é assinada pelo promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos, da área de Direitos Humanos.
Em nota divulgada pela Free Speech Union Brasil, que atuou a favor de Monark na ação, o influenciador afirmou que a decisão representa uma vitória da liberdade de debate sobre temas sensíveis.
“Fico satisfeito que o Ministério Público tenha recobrado a sanidade, porque claramente não houve nenhum ataque a qualquer comunidade judaica, nem nada do tipo. É uma vitória para o Brasil também –uma vitória da possibilidade de discutir temas delicados e importantes”
