Órgão encaminhou ofício ao STF na segunda-feira (30); advogado disse à CNN Brasil que documento foi apreendido na Operação Tempus Veritatis
Gabriela Piva e Davi Vitorazzi, da CNN Brasil, São Paulo e Brasília
A PF (Polícia Federal) encaminhou um ofício ao STF (Supremo Tribunal Federal) na segunda-feira (30) afirmando que um dos passaportes do general Augusto Heleno não estava na lista de bens apreendidos pelo órgão.
O militar foi condenado a 21 anos de prisão por plano de golpe pelos acontecimentos de 8 de Janeiro, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
O ofício da PF, assinado pelo delegado Fabrício Schommer Kerber, ressalta a proibição de Heleno de sair do país e os passaportes cancelados, ou suspensos, no SINPA (Sistema Nacional de Passaportes). Contudo, o órgão diz que um passaporte específico, que seria o único dentro do prazo de validade, não consta na lista de bens apreendidos.
O advogado Matheus Milanez, que faz a defesa de Augusto Heleno, afirmou à CNN Brasil que o passaporte em questão foi apreendido na busca e apreensão da Operação Tempus Veritatis.
“O único passaporte válido foi apreendido no dia em que ocorreu a busca e apreensão. Tanto que todos os que foram entregues agora estavam vencidos ou cancelados. Ele [Heleno] não tinha nenhum válido na posse dele”, afirmou Matheus.
Em 2024, a ação da PF mirou organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, a fim de manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
A defesa protocolou uma petição na qual afirma que todos os passaportes de Heleno, “tanto os cancelados quanto o único que estava dentro do prazo de validade”, estariam sob posse da PF.
“Mesmo que, ao menos em tese, não saibam onde se encontra o primeiro passaporte apreendido pela própria autoridade policial”, diz trecho do documento ao qual a CNN Brasil teve acesso.
O ofício da PF ainda ressalta não haver arma de fogo registrada em nome de Augusto Heleno no SINARM (Sistema Nacional de Armas), da PF. Mesmo assim, o general tem registro de arma de fogo junto ao Exército Brasileiro, segundo ofício do órgão.
