O Link CNJ, programa semanal de TV e rádio do Conselho Nacional de Justiça, trata nesta quinta-feira (19/10) da presença das mulheres negras na magistratura
As unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) receberão, nesta segunda-feira (23/10), a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para
O Observatório de Causas de Grande Repercussão, formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou, na tarde
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, convidou o ministro da Justiça, Flávio Dino,
Com o objetivo de apresentar os projetos de desenvolvimento e implementação do Observatório do Saneamento Ambiental no Estado de Mato Grosso e de elaboração dos
Cerca de 30 recuperandos do presídio de Mirassol D’Oeste participaram de um curso imersivo de inteligência emocional e reprogramação de crenças, transmitido ao vivo por
Prevaleceu o entendimento de que essa modalidade de reserva viola a garantia constitucional do tratamento igualitário. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Amazonas
Caso o Poder Público não esteja em dia com os precatórios, o valor da indenização de desapropriação por necessidade pública deve ser pago em depósito
Ministro Flávio Dino se comprometeu a elaborar, no prazo de seis meses, plano de intervenção para resolver a situação. O presidente do Supremo Tribunal Federal
Benefícios são obrigatórios, desde que o réu não seja reincidente e não haja circunstâncias judiciais negativas. Na sessão desta quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal
