
CNJ afasta desembargador que absolveu acusado de estupro de vulnerável
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de

Via @ndmais | O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Alexandre de Moraes, agitou o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ (Conselho

No ano em que o Brasil recebe lideranças globais na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Poder Judiciário realizou

Visando ampliar o acesso à Justiça para populações em situação de vulnerabilidade e residentes em áreas de difícil acesso, a Seção Judiciária do Tocantins (SJTO)

O juiz Alexandre Machado, da 16ª Vara Criminal da Capital — Execuções Penais — e idealizador do programa de remição da pena por meio da

Entre os dias 3 e 7 de novembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio dos seis Centros Judiciários

No Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), o presidente do Conselho

A criação do Observatório Nacional de Integridade e Transparência do Poder Judiciário (Onit) foi tema de reunião preparatória nesta terça-feira (4/11), na sede do Conselho

O CNJ aprovou, por unanimidade, recomendação aos magistrados criminais de todo o país para que observem a competência exclusiva da Polícia Civil na condução de

A partir de quarta-feira (1º), os usuários do Pix podem acionar o “botão de contestação” nos casos de fraude, golpe e coerção, informou o BC (Banco Central) nesta terça-feira (30).