31 de janeiro de 2024 - TV JURÍDICA

Cartório Eleitoral de Santo Antônio de Leverger suspende atendimento presencial temporariamente

Medida ocorre nos dias 05 e 06 de fevereiro, em função de reforma realizada no local A 38ª Zona Eleitoral de Mato Grosso informa que

Plataforma 99 TÁXIS é condenada por má conduta de motorista

Via @tjmaoficial | Conforme entendimento de sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado do Maracanã, a 99 TÁXIS

Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada

Via @consultor_juridico | Conforme determina o artigo 1.255 do Código Civil, quem “edifica em terreno alheio” perde a construção para o proprietário, mas tem direito a indenização caso

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Homem é condenado por tentar queimar esposa viva em Nobres

Réus são condenados por homicídio, porte de arma e crime organizado

CNJ

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