Tribunal decreta luto oficial de três dias após morte de desembargador aposentado O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicou a morte
Reconhecimento concedido pela Previlege Pesquisas destaca excelência, ética e atendimento humanizado do profissional O advogado Carlos Hayashida, especialista em Direito Eleitoral e Trabalhista, foi eleito
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A especial relevância do depoimento da vítima em um caso de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), sem que outras provas tivessem sido produzidas
Devido a falhas no processo de autorização da obra, a 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro proibiu, nesta terça-feira (31/3), a instalação de uma
A presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, participou, nos dias 26 e 27 de março, da Conferência
O intuito de satisfação da própria lascívia e de obtenção de prazer é dispensável para a configuração do estupro. O crime ocorre pela ação voluntária
Se esse volume fosse distribuído ao longo do ano, ele representaria uma média aproximada de 900 atendimentos por mês ou cerca de 30 atendimentos por
O bloqueio de ativos financeiros em investigações criminais envolvendo empresas deve ser tratado como medida excepcional e proporcional, sob pena de gerar efeitos econômicos
O fato de a vítima acompanhar um saque no banco, sem ter conhecimento sobre toda a situação, não afasta o dolo que caracteriza o crime
