Polícia Federal investiga ainda delitos de corrupção eleitoral, corrupção ativa e passiva, crimes licitatórios, lavagem de dinheiro e organização criminosa Da CNN Brasil, Brasília Decisão
Por Gláucio Nogueira Mato Grosso passa a ocupar posições estratégicas na nova diretoria do Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD), entidade nacional referência nos temas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em Sessão Ordinária desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 1637, de autoria do deputado estadual Dilmar Dal
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que repassa ao agente de segurança pública
Entrou em vigor nesta segunda-feira, 17, a lei 15.263/25, que cria a Política Nacional de Linguagem Simples em todos os órgãos e entidades dos poderes Executivo,
Quando há dúvida a respeito da suficiência da documentação, é dever do magistrado dar ao autor da ação monitória a oportunidade de emendar a inicial
O VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso encerrou a manhã desta sexta-feira (31) com o Painel 6, dedicado ao tema
3ª câmara do TJ/MT reconheceu falha médica e fixou indenização de R$ 40 mil por danos morais. Para o relator do caso, desembargador Márcio Vidal,
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Execução Penal para estabelecer que
Iniciativa oferece apoio emocional por meio de rodas de conversa virtuais e temáticas, abertas a toda a classe Durante a cerimônia de entrega de carteiras
