O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, acompanhou visitas em localidades onde vivem pessoas em situação de rua numa área
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera o Código de Processo
A cobrança indevida de Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) gera dever de indenizar o contribuinte por danos morais. Com esse entendimento, a juíza
Ricardo Nunes pretende punir a 99 por implementar a modalidade de mototáxi na cidade de São Paulo. Na visão do prefeito, que foi entrevistado com exclusividade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas para que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) forneça informações sobre
O corregedor-geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, acompanhou, no início da tarde de quinta-feira (16 de janeiro), a
O novo layout do Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso conta com um menu principal dinâmico que reúne todas as informações, serviços e
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara de Itapecerica da Serra, proferida pelo juiz
O Ministério Público de Mato Grosso abriu procedimento para acompanhar as medidas adotadas pelos municípios de Rio Branco e Salto do Céu, atingidos pelas fortes
Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (16), na Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, entre representantes das secretarias de Estado de Meio Ambiente
