Juiz encaminhou caso à OAB/BA para apurar possível litigância predatória por parte do advogado. Da Redação O juiz de Direito Rodrigo Alves Rodrigues, da vara
Juíza destacou a falta de transparência na negociação. Da Redação Uma empresa de automóveis foi condenada a indenizar uma consumidora após não entregar o
Magistrada destacou responsabilidade da empresa por eventuais danos causados a consumidores que utilizam sua plataforma. Da Redação Uber foi condenada a reembolsar R$ 68,4 por
Seguradora apresentou provas que confirmaram a legalidade dos descontos. Da Redação A 4ª câmara Especializada Cível do TJ/PB manteve a validade de contrato de seguro
Caio Gregolin É desnecessário ressaltar que, ao deixar de exigir autorização do credor específico que será afetado pela supressão de garantias no processo de recuperação
Ministro entendeu que crédito bancário garantido por alienação fiduciária é extraconcursal, mesmo com adesão da instituição financeira a plano de recuperação judicial. Da Redação Ministro
