O juiz Jaime Henriques da Costa, da 2ª vara Cível de Guarulhos/SP, anulou reajustes superiores a 1.000% aplicados a plano de saúde coletivo por adesão
O 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) condenou banco digital a indenizar uma cliente por falha na segurança
A 2ª Vara Cível da Comarca de Santiago (RS) concedeu liminar favorável à Óptica Drehmer Ltda. em ação contra o Banco Bradesco S.A., determinando a suspensão da
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, abordou o custo do Judiciário durante a abertura do ano forense. S. Exa. reconheceu que o orçamento da
Após o recesso de fim de ano, o STF, o STJ e o TST retomam suas atividades com agenda carregada de julgamentos que devem influenciar
Felipe Neto, o influenciador digital e empresário, apresentou uma ação por danos morais ao TJ do Rio de Janeiro contra a vereadora de São Paulo
