O juiz considerou o descumprimento de normas de segurança pelo empregador. Da Redação O juiz de Direito Thiago Barletta Canicoba, da Vara Única do Trabalho
Uma viúva obteve, em menos de seis horas, alvará judicial para transferir para o próprio nome o carro do falecido esposo, mesmo sem inventário. Segundo o
O tribunal considerou que o operador de motosserra não seguiu as normas de segurança. Da Redação A 1ª turma do TST negou indenização por danos
O artigo 16 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210) estabelece que o juiz poderá modificar as condições estabelecidas para o cumprimento da pena de ofício, a
Entre as principais mudanças estão a digitalização do processo legislativo e a necessidade de apresentação de justificativas que demonstrem os benefícios socioeconômicos propostos. Da Redação
A família de Gugu Liberato (1959-2019) subiu o tom no processo que discute a partilha da herança bilionária do apresentador e decidiu pedir na Justiça a condenação,
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Rondonópolis (220 km de Cuiabá), em conjunto com Delegacia de
Matheus Fernandes Souza, 25 anos, foi morto durante uma troca de tiros com policiais militares no início da noite desta sexta-feira (14.03), em uma residência
Após ser retirada do ventre de sua mãe em um ato de crueldade que chocou Mato Grosso, a bebê Liara recebeu alta médica na noite
Em atendimento ao pedido feito pela OAB, com o apoio das 27 seccionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta sexta-feira (14/3), suspender a
