Plantão vai funcionar 24h nos feriados; atendimento presencial será retomado na próxima terça-feira (22) A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) vai atender
A situação, tida como simbólica pela defensora que atuou no caso, exigiu duas decisões judiciais e até abertura de inquérito contra responsáveis pelo hospital
A iniciativa tem como objetivo garantir acesso aos direitos fundamentais e promover a regularização documental dos recém-nascidos desde os primeiros dias de vida A
A atriz Larissa Manoela obteve decisão favorável na Justiça para anular contrato vitalício firmado por seus pais, que a representavam legalmente quando ainda era menor de idade,
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como de sobreaviso o período em que um analista de sistemas de um banco cumpria escala
Uma pizzaria de Rondonópolis foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 2 mil, por danos morais, após se recusar a vender bebida alcoólica. A
A Comarca de Várzea Grande aderiu oficialmente ao Projeto PLSComarcas, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso que visa implementar as diretrizes do Plano de
