
STF: Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Collor
Após PGR manifestar a favor da domiciliar, com base em laudos médicos e no princípio da dignidade humana, o ministro atendeu pedido da defesa de

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Uma mulher sofreu prejuízo de R$ 63,9 mil ao receber contato de um golpista que se passou pelo advogado que a representou em uma ação

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB emitiu nota oficial nesta quarta-feira, 30, orientando advogados e advogadas a não aceitarem a exigência de lacração

Após longo calvário, a situação entre Luva de Pedreiro e o empresário Allan Jesus finalmente terminou. E o fim não foi nada positivo para o influenciador. A decisão do juiz

Atendendo pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Após reunião com a OAB, o ministro Cristiano Zanin reiterou que o STF proíbe filmagens e fotografias nas sessões de julgamento, tanto no plenário