6 de maio de 2025 - TV JURÍDICA

Magistrados de MT reafirmam compromisso do Poder Judiciário em enfrentar o assédio moral, sexual e a discriminação no ambiente de trabalho

Durante a abertura da Semana de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, que teve início na manhã desta segunda-feira (05) e segue

JUSTIÇA

Advogado não precisa recolher custas iniciais em execução de honorários

O artigo 82 do Código de Processo Civil — incluído pela Lei 15.109/2025 — não criou espécie de isenção tributária, mas apenas adiou o momento do recolhimento

CUIABÁ

Justiça mantém advogado réu por esquema de R$ 337 milhões em MT

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, negou a ocorrência de prejuízos à defesa do advogado e contador Anilton

Brasil

Motta diz que há consenso no Congresso e no Judiciário sobre ‘exagero’ de penas pelo 8 de Janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há consenso no Congresso Nacional e no Judiciário de que houve exagero na aplicação de

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“Todos somos um” – entre traços e palavras, conheça o caminho de Maria Clara no TJMT Inclusivo

OAB

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CFOAB aprova ingresso como amicus curiae em ações sobre interceptações telefônicas

Seccional suspende expediente e prazos processuais nos dias 02 e 03 de abril em razão do feriado da Semana Santa

MINISTÉRIO PÚBLICO

Padrasto é condenado a 21 anos por estuprar a enteada em Nova Mutum

Polícia Militar prende faccionado por tráfico de drogas, apreende 119 entorpecentes e um fuzil

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STF

Jornalista e escritor Leandro Narloch é presença confirmada na 17ª Parecis Superagro

Homem é condenado por tentar queimar esposa viva em Nobres

Réus são condenados por homicídio, porte de arma e crime organizado

CNJ

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