Encerrou na manhã desta sexta-feira (9) a Semana de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Uma trabalhadora garantiu o direito à liberação dos valores depositados na sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear
A suspensão nacional de todos os processos que discutem a legalidade de contratos via pessoa jurídica, conhecida como pejotização, determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, motivou
Advogados públicos não precisam estar inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil para exercer funções estatais. Porém, podem se registrar se quiserem. Esse foi o
