Decisão considerou a atipicidade da conduta diante da lei 14.430/21 e de entendimento firmado pelo STF no tema 1.199 da repercussão geral. Da Redação Em
O caso envolve réu acusado de homicídio, cuja condenação se baseia em relatos não testemunhais. A decisão terá repercussão geral. O STF analisará a admissibilidade
A iniciativa visa conectar futuros pais a crianças em situação de adoção, aumentando a visibilidade dos casos e ajudando a construir lares para aqueles que
| Em um episódio incomum na cidade de Quedas do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná, uma mulher foi demitida após solicitar afastamento do trabalho para cuidar
