A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3331/24, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que altera a Lei de Execução
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) se fez presente na abertura da IX Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025. Na
A presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), juíza Jaqueline Cherulli, participou na noite desta quinta-feira (29) do lançamento do projeto do Tribunal de Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouve nesta sexta-feira (30) os depoimentos das testemunhas de defesa indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
A Justiça anulou um contrato de um show firmado pela Prefeitura de Gaúcha do Norte, a 595 km de Cuiabá com a empresa Talismã Administradora de
O juiz do Trabalho Julio Cesar Massa Oliveira, da 33ª vara do Trabalho de Salvador/BA, homologou a desistência da ação ajuizada por mulher que pleiteava
A embriaguez e os ânimos exaltados do réu são insuficientes para afastar o dolo específico que caracteriza o crime de injúria racial. Com esse
