*Por Leonan Roberto de França Pinto Os gestores da Administração Pública direta e indireta do Estado de Mato Grosso, bem como dos seus 142 municípios,
*Por Thaís Brazil No momento em que o Brasil contabiliza mais de 1.400 feminicídios anuais e 196 estupros diários, surge uma proposta legislativa que, ao
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quarta-feira (2), a decisão do governo de recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do aumento
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou a Meta, empresa responsável pelo Instagram, a pagar R$ 6 mil
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de endurecer a regulamentação de plataformas digitais no Brasil foi fundamental, disse o ministro Gilmar Mendes na manhã desta quarta-feira
O advogado Nauder Júnior Alves Andrade foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, nesta segunda-feira (30), a 10 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pela
