A participação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) no projeto Justiça sem Fronteiras começou nesta quarta-feira (02.07) e já conta com 52 atendimentos
O juiz Marco Antônio Preis, da 1ª Vara Cível de Novo Hamburgo (RS), aplicou a nova lei (Lei nº 15.109/2025) para isentar os advogados de
O ministro Dias Toffoli, do STF, homologou nesta quinta-feira, 3, o acordo entre órgãos públicos que estabelece as bases para a devolução de valores descontados indevidamente
Antes mesmo do recesso parlamentar, previsto para a segunda quinzena do mês, a Câmara dos Deputados pode votar um texto intermediário do chamado Projeto de
