A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) prestigiou a abertura do 1° Simpósio Jurídico da 21ª Subseção de Lucas do Rio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação do advogado Átila Silva Gattass, sentenciado a pagar R$ 15 mil em danos
Em reclamação feita por áudio, o juiz Airton Vieira, que auxiliou Alexandre de Moraes no STF entre 2018 e março de 2025, relatou pressões sofridas enquanto atuava no
A 3ª seção do STJ decidiu, por maioria, conceder habeas corpus e reconhecer que a amamentação e os cuidados maternos exercidos por mãe presa com
