Instituições vão aprofundar cooperação técnica e jurídica O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, assinou,
Para o ministro Alexandre de Moraes, a Justiça do Trabalho extrapolou sua competência para estabelecer condições de trabalho O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente no exercício
Na ação ajuizada no STF, Acel diz que normas invadem competência da União para legislar sobre telecomunicações A Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) questiona, no Supremo Tribunal
Decisão do ministro Flávio Dino se baseou no novo marco temporal definido pela Corte para o ajuizamento da ação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
Garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, por exemplo, por meio da promoção do acolhimento familiar, é uma das funções do Poder Judiciário estadual.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 26ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Especializada em Fazenda Pública e Fundações, realizou
O Tribunal do Júri de Sinop condenou, nesta terça-feira (27), Wellington Honorato dos Santos a 19 anos e 2 meses de reclusão pelos crimes de
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lamenta o falecimento do advogado José Pires de Andrade, aos 84 anos de idade.
Desembargadora Serly Marcondes Alves, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, recebeu proposta formulada pelo controlador-geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto Atuar na conscientização eleitoral de
Comitiva do tribunal acompanha debates sobre combate ao crime organizado e à desinformação; juiz auxiliar da Presidência e coordenador do GGI destaca alinhamento estratégico com
