Neste feriado da Independência, 7 de setembro, o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, usou as redes sociais para rebater críticas contra a Corte e defender o papel da instituição na proteção da democracia.
A fala do ministro no X ocorre após manifestações realizadas por todo o país nas quais apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro foram às ruas pedir anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e atacaram o STF e o ministro Alexandre de Moraes.
Em São Paulo, o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, fez duro discurso; disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro deveria ser autorizado a ser candidato em 2026 e que pode ser condenado sem nenhuma prova. “Não vamos aceitar a ditadura de um Poder sobre o outro”, afirmou, e emendou que “nenhum ditador diga o que temos que fazer”.
Ao ouvir os manifestantes gritarem “fora, Moraes”, Tarcísio respondeu: “Por que é que vocês estão gritando isso? Talvez porque ninguém aguente mais. Ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes. Ninguém aguenta mais o que está acontecendo neste país”.
Veja:
Reação de Gilmar
Em sua publicação, Gilmar disse que “o que o Brasil realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe que, ao longo de sua história, ameaçaram a democracia e a liberdade do povo”.
Sem citar Tarcísio, disse que “não há no Brasil ‘ditadura da toga’, tampouco ministros agindo como tiranos”.
“O STF tem cumprido seu papel de guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos e preservando as garantias fundamentais.”
Gilmar também afirmou que a verdadeira liberdade “não nasce de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento”.
O decano listou episódios recentes que, segundo ele, evidenciam ameaças autoritárias: negligência de vacinas na pandemia, ataques ao sistema eleitoral, pedidos de intervenção militar, acampamentos diante de quartéis, tentativa de golpe de janeiro de 2023 e até planos de assassinato contra autoridades.
Para o ministro, “crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão” e devem ser punidos “com rigor”.
Veja a íntegra do texto:
“No Dia da Independência, é oportuno reiterar que a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento. Não há no Brasil ‘ditadura da toga’, tampouco ministros agindo como tiranos. O STF tem cumprido seu papel de guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos e preservando as garantias fundamentais. Se quisermos falar sobre os perigos do autoritarismo, basta recordar o passado recente de nosso país: milhares de mortos em uma pandemia, vacinas deliberadamente negligenciadas por autoridades, ameaças ao sistema eleitoral e à separação de Poderes, acampamentos diante de quartéis pedindo intervenção militar, tentativa de golpe de Estado com violência e destruição do patrimônio público, além de planos de assassinato contra autoridades da República. O que o Brasil realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe que, ao longo de sua história, ameaçaram a democracia e a liberdade do povo. É fundamental que se reafirme: crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão! Cabe às instituições puni-los com rigor e garantir que jamais se repitam.”
Julgamento
Os ataques ocorrem na semana em que a 1ª turma do STF retoma e deve concluir o julgamento de oito réus, entre eles Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado.
A próxima sessão está marcada para na terça-feira, 9, e deve durar o dia todo. Os ministros também se reunirão na quarta pela manhã, e na quinta e sexta-feira, o dia todo. O processo envolve a apuração de articulações para deslegitimar o sistema eleitoral, incitar ataques às instituições e atentar contra a ordem democrática.
Dois dias já foram dedicados à análise, quando foi lido o relatório e feitas as sustentações orais.
