O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste sábado (29) que a defesa do general Augusto Heleno, preso e condenado pela trama golpista, apresente mais esclarecimentos sobre a doença de Alzheimer no prazo de cinco dias.
“A Defesa, também, deverá esclarecer se, em virtude do cargo ocupado entre 2019 e 2022, o réu comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão seu diagnóstico”, diz o ministro no despacho.
Na sexta-feira (28), a PGR (Procuradoria-Geral da República) deu parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao general da reserva. Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão pelo STF por participação no plano de golpe de Estado.
Ao Supremo, a defesa alegou ser perigoso o general se manter em regime fechado por ter 78 anos, apresentar grave e progressivo quadro clínico, com diagnóstico de demência mista de Alzheimer e vascular.
No despacho deste sábado, manda a defesa explicar como Augusto Heleno foi chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) sendo portador da doença. Atualmente, o general está cumprindo pena do Comando Militar do Planalto.
“Não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; período, inclusive, em que o réu exerceu o cargo de Ministro de Estado”, diz Moraes.
O ministro determina que a defesa apresente:
- Exame inicial que teria identificado ou registrado sintomas diagnósticos de demência mista (Alzheimer e vascular), em 2018;
- Todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018, inclusive prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem o alegado;
- Documentos comprobatórios da realização de consultas e os médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular durante todo esse período. Em um despacho complementar, o ministro determina que os dados fiquem sob sigilo por conter informações sensíveis da vida privada do militar.
