Via @law.letter | A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), fez um desabafo durante sessão plenária sobre a crise estrutural da instituição. Ela contestou o argumento de que magistrados e servidores deveriam se sacrificar mais diante das dificuldades atuais, classificando o cenário como resultado de décadas de sobrecarga.
A magistrada citou a proibição de pagamento de horas extras aos servidores e apontou uma incoerência institucional: segundo ela, o próprio tribunal julga processos de assédio moral e cobrança excessiva de metas em empresas privadas, mas reproduz práticas semelhantes internamente.
Na prática, a desembargadora relatou que a sobrecarga tem levado servidores a afastamentos por adoecimento psiquiátrico e aposentadorias precoces, com um caso registrado há menos de 30 dias.
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