Magistrados e magistradas já podem se programar para as capacitações previstas pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) para os meses de outubro e novembro de 2026. A agenda reúne seis cursos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com temas diretamente relacionados à atuação jurisdicional e ao aperfeiçoamento profissional.
A programação começa com o curso “A Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário – Turma II”, que será realizado de 8 a 28 de outubro, na modalidade de ensino a distância (EAD), pela Plataforma Moodle. A formação é destinada a magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual e busca ampliar o conhecimento sobre os direitos das pessoas com deficiência e fortalecer o papel do Judiciário na promoção da inclusão e da cidadania.
Entre os dias 19 e 21 de outubro, será realizado, na modalidade presencial, na sede da Esmagis, o curso “Prevenção, detecção e tratamento da litigância predatória”. A formação abordará estratégias para identificar e enfrentar demandas abusivas e seus impactos na eficiência da prestação jurisdicional. As inscrições para este curso estão abertas pelo link https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa6-0a58-a610-08deee725af8.
A agenda prossegue com os cursos previstos para novembro. Em 3 e 4, com “Juiz das Garantias e Audiência de Custódia: Atuação Judicial e Proteção de Direitos Fundamentais”, em formato presencial. A capacitação terá como foco a atuação judicial no campo das garantias processuais e a proteção dos direitos fundamentais no processo penal.
De 3 a 27 de novembro, será ofertado o curso “Igualdade de Gênero: Julgar com Perspectiva de Gênero – Turma II”. Em horário livre, a capacitação será ofertada na modalidade EAD, via Plataforma Moodle. As inscrições para esse curso começarão em breve.
Já nos dias 16 e 17 de novembro, será a vez do curso “Admissibilidade do Recurso Especial, Relevância da Questão Federal e o Sistema Brasileiro de Precedentes”, em formato presencial. Entre os assuntos previstos estão o acesso às instâncias superiores, a uniformização da jurisprudência e a aplicação dos precedentes judiciais.
Fechando a programação, de 24 a 27 de novembro, também presencialmente, a Esmagis-MT realizará o curso “Memória, inquirição e avaliação da credibilidade do testemunho de neurodivergentes”, dedicado aos aspectos técnicos relacionados à coleta, análise e valoração da prova testemunhal.
