Colegiado concluiu que, na época dos fatos, a empregadora deixou de prestar assistência ao trabalhador. Da Redação A 6ª turma do TRT da 2ª região
Via @portalmigalhas | Juiz do Trabalho Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª vara do Trabalho de Florianópolis/SC, condenou a Havan e Luciano Hang em R$ 85 milhões por assédio
Via @tjacoficial | A Câmara Criminal decidiu, à unanimidade, negar provimento ao recurso apresentado por homem que foi condenado a pagar dez salários mínimos por perturbar o sossego
Nossos membros tiveram a honra de visitar o Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento, para fortalecer os laços e
Via @metropoles | O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse nesta sexta-feira (2/2) que o sistema carcerário é um “celeiro do crime organizado”. Almeida disse que o
Via @portalg1 | O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu nesta quarta-feira (31) o pagamento de multas pela empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, no acordo de leniência firmado
Via @tjmaoficial | Conforme entendimento de sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado do Maracanã, a 99 TÁXIS
Via @consultor_juridico | A possibilidade de o juiz condenar réu em ação penal mesmo após o Ministério Público opinar pela absolvição viola os princípios do devido processo legal
Via @terrabrasilnoticias1 | A função da banheira geralmente varia nos filmes, especialmente conforme o gênero escolhido. Nos filmes de terror, é comum ver um personagem relaxando na água
Via @portalmigalhas | Os juízes brasileiros proferem, por ano, quase 30 milhões de sentenças. O dado alarmante é do último Justiça em Números, publicado em 2023 pelo CNJ.
