Norma definia como regra a apresentação das sustentações em vídeo gravado contrariando a prerrogativa da advocacia Redação Após a OAB protocolar petição e lançar um
A informatização de pequenos cartórios de imóveis e a digitalização dos registros de propriedade no Brasil recebem reforço com a nova etapa do Programa de
Ao longo de 2024, o Programa Justiça 4.0 capacitou 9.002 pessoas em 35 formações que visam à transformação digital do Poder Judiciário. O número de participantes formados
O ministro corregedor do CNJ, Mauro Campbell Marques, determinou a notificação do desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL),
Protocolo visa erradicar práticas de exploração e trabalho compulsório. Da Redação O CNJ aprovou, por unanimidade, uma nota técnica em apoio à
Normativos zelaram pela evolução do Poder Judiciário em temas envolvendo direitos humanos, tecnologia, responsabilidade social, sustentabilidade e diversidade. Da Redação O CNJ encerrou 2024
A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o afastamento cautelar do juiz Paulo Afonso de Oliveira, titular da 2ª Vara Cível de Campo
Segundo a emissora, a decisão foi tomada por Campbell no decurso de um procedimento administrativo aberto para apurar a concessão do benefício “extra” O corregedor
A norma, proposta pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, será formalizada em sessão ordinária que também abordará outros processos administrativos. Da Redação
O plenário do CNJ aprovou ato normativo que permite aos oficiais de Justiça realizar buscas de pessoas e bens e incluir restrições patrimoniais diretamente em
