Evento com provas de 5 km, 10 km e a tradicional Corrida Kids vai movimentar Cuiabá em 30 e 31 de agosto Faltam poucos dias
Lei fluminense suspendia antecipação de ICMS apenas para mercadorias produzidas no estado O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou trecho de uma lei Estado
Decisão unânime do Plenário reconhece omissão legislativa em regulamentar mecanismo estabelecido na Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, que o Congresso Nacional
Futebol Ministro relembrou a trajetória vitoriosa do atleta, destacando sua importância e a expectativa gerada no clube. Da Redação O ministro do STF e torcedor
Judicialização do tema e desafios para garantir acesso à saúde foram pontos de destaque nas discussões. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta segunda-feira (9),
Para o colegiado, a norma não contraria o Código Tributário Nacional (CTN). O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou trecho de um
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, ministro Edson Fachin relembrou a recente condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo caso da Favela
Jurista, político, professor e advogado, Dino exerceu cargos nos três Poderes da República. Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega
Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes participaram de seminário internacional sobre conteúdo digital e seus impactos. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que terá 90 dias para devolver o caso. Na sessão desta quinta-feira (9), o
