Judicialização do tema e desafios para garantir acesso à saúde foram pontos de destaque nas discussões. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta segunda-feira (9),
Para o colegiado, a norma não contraria o Código Tributário Nacional (CTN). O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou trecho de um
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, ministro Edson Fachin relembrou a recente condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo caso da Favela
Jurista, político, professor e advogado, Dino exerceu cargos nos três Poderes da República. Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega
Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes participaram de seminário internacional sobre conteúdo digital e seus impactos. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que terá 90 dias para devolver o caso. Na sessão desta quinta-feira (9), o
Para magistrado, houve omissão e negligência na comunicação a ele e sua família sobre a data da fotografia. Da Redação Família de aluno autista que
Um ex-funcionário de uma fabricante de cigarros ganhou mais de R$ 1,2 milhão após provar na Justiça que, apesar de ter sido contratado como vendedor
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Direcional Taguatinga Engenharia Ltda ao pagamento de indenização a consumidor
Banco Safra teve recurso provido para inverter a responsabilidade por honorários advocatícios de R$ 230 mil e condenar devedores aos encargos sucumbenciais de processo extinto
