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Prevaleceu o entendimento de que essa modalidade de reserva viola a garantia constitucional do tratamento igualitário. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Amazonas
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Ministro Flávio Dino se comprometeu a elaborar, no prazo de seis meses, plano de intervenção para resolver a situação. O presidente do Supremo Tribunal Federal
Benefícios são obrigatórios, desde que o réu não seja reincidente e não haja circunstâncias judiciais negativas. Na sessão desta quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal
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O São Paulo visitou a A. Puerto Cabello-VEN nesta terça-feira (23) e venceu por 2 a 0, pela 4ª rodada da fase de grupos da
Após a vitória sobre o Corinthians no último domingo, o Flamengo se reapresentou na manhã desta segunda-feira (22), no Ninho do Urubu, e iniciou a
Na noite desta quarta-feira (17.05), o Atlético Mineiro venceu o Corinthians pelo Placar de 2×0, pelas oitavas de final da Copa do Brasil 2023. Com
Na noite desta quarta-feira (17), o Santos empatou em 0 a 0 contra o Bahia, na Vila Belmiro, pela primeira partida do confronto das oitavas
