A Justiça do Trabalho do Paraná reverteu a demissão por justa causa de uma secretária que trabalhava em um comércio especializado em fotografia para o
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código Penal para estabelecer que o tratamento psiquiátrico
O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da Vara de Família da Comarca de Alexânia (GO), decidiu transferir a guarda de uma criança da mãe
A juíza Raiane Santos Arteman Dall’Aqua, substituta da Vara Criminal de Juína (MT), afirmou ao site Folhamax que se tornou alvo de tentativa de intimidação depois de
A condição de desempregado não implica presunção de dedicação ao tráfico de drogas. Esse entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que
O Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi) é um dos alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (9). A
O juízo da 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Mato Grosso absolveu quatro acusados no processo que investigava supostas irregularidades em uma dispensa
Fabricantes, distribuidores e comerciantes de bebidas alcoólicas podem ser responsabilizados pela venda de produtos contendo metanol, afirma o advogado Fernando Moreira, mestre em direito processual
Na última terça-feira, 29, o juiz de Direito Cristian Battaglia de Medeiros, da 23ª vara Cível de Goiânia/GO, determinou que a Casa de Carnes Frigorífico
O advogado criminalista e influenciador baiano João Neto anunciou que retomou seu relacionamento com Andreina Bernardo dos Santos, de 25 anos, a qual lhe acusou de violência doméstica
