
TJ-RJ aumenta pena de médico por realizar laqueadura sem autorização da paciente
Via @jurinewsbr | O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) elevou a condenação de um obstetra que realizou uma laqueadura sem a devida autorização da paciente

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O Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu, por unanimidade, liberar o acesso integral aos bens da mulher que ganhou um prêmio de R$ 103 milhões

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Via @jornaloglobo | O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou nesta terça-feira na Câmara um projeto de decreto legislativo para ampliar a extensão territorial da autorização do porte

Durante julgamento na 2ª seção do STJ, o advogado Paulo Vítor emocionou-se ao prestar homenagem à memória do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, falecido há três anos.

TJ/SC autorizou a aplicação de multa contra pai que descumprir o regime de visitas à filha previsto em acordo homologado judicialmente. A 9ª câmara Civil

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